Star treck

 Marcelo Harger

 

                        Os cinemas brasileiros estão exibindo o último filme da série Star Trek. A série original, criada por Gene Roddenberry, inicialmente foi ao ar pela rede de televisão americana NBC em setembro de 1966. Desde lá se multiplicou em diversas outras séries e filmes. Atualmente existem mais de dez milhões de fãs, que se auto denomiman Trekkers. Esse fato sozinho já serviria para justificar ao menos uma espiada na nova película.

                        O fato é que por detrás dos bichos feios e de orelhas pontudas sempre subjazem temas de alto conteúdo político, psicológico, filosófico e jurídico.

                        A série, desde seu início, foi engajada. Em plena época de confrontos raciais nos Estados Unidos, trazia uma negra como uma das oficiais da espaçonave Enterprise. Tratava-se da Tenente Uhura vivida por Nichelle Nichols. Quando a atriz pretendeu abandonar a série foi persuadida por ninguém menos que Martin Luther King a continuar. Segundo o ativista a imagem de uma mulher negra atuando em igualdade e sendo respeitada por homens brancos devia ser preservada.

                        O trio de personagens principais era representado pelo Sr. Spock, pelo Dr. MacCoy e pelo capitão James T. Kirk. Spock era a razão, constantemente confrontada pela emoção, representada pelo Dr. MacCoy. Kirk simbolizava o equilíbrio. Por isso era o capitão e sempre fazia com que a Enterprise triunfasse em suas missões.

                        A série aborda também temas filosóficos. Pode causar estranheza afirmar que isso possa ocorrer em um seriado de ficção. Acerca disso é importante lembrar, que não há porque pensar que assuntos sérios somente podem ser tratados de uma maneira sisuda. A filosofia sempre apelou para a imaginação com o objetivo de despertar a perplexidade. Platão usava a alegoria da caverna. A filosofia cristã as parábolas. Modernamente diversos filósofos vêm procurando popularizar a filosofia usando o mesmo subterfúgio. A título de exemplo basta citar livros como O mundo de Sofia, Mais Platão Menos Prozac e Os Simpsons e a filosofia.

                        Percebendo esse fato, Robert Alexy, considerado um dos maiores filósofos do direito de todos os tempos, chegou até mesmo a utilizar episódios da série como mote para discutir os direitos humanos. Produziu artigos, um livro e palestra sobre o tema.

                        Um desses estudos foi feito com base em um episódio acerca de um Andróide único e especial, que faz parte da tripulação. Trata-se do comandante Data. Um cientista pretende desmontá-lo para compreender o seu funcionamento. A discussão que se coloca é se o autômato é um sujeito de direitos ou pode ser utilizado como uma simples coisa. A discussão travada é bela. Discute-se o que é necessário para que alguém possa ser considerado uma pessoa e conseqüentemente sujeito de direitos. Durante os debates comprova-se que aquele robô era inteligente, pois tinha capacidade de aprender, que tinha sentimentos e consciência. Em virtude disso asseguram-se a ele a titularidade de direitos humanos.

                        O filósofo alemão concluí que a decisão foi correta e que poderia ser dada com base nos princípios fundamentais de direitos humanos, que hoje possuímos. Segundo Alexy, a solução teria sido dada por Kant, que dirigiu o seu imperativo categórico a todos os seres racionais. Kant morreu em 1804. Portanto jamais assistiu aos episódios da série, mas certamente vislumbrou que alguém como Data poderia suscitar a pergunta: Quem é titular de direitos fundamentais?

                        É esse o espírito da série. Traze problemas e discussões, que estão a frente do nosso tempo. Procura solucioná-los com o equilíbrio entre a razão e a emoção de modo. A isso o Sr. Spock com o braço direito levantado, a mão espalmada e os dedos médio e anular separados certamente acrescentaria: desejar que no futuro todos tenham “uma vida longa e próspera”.

 

 

 

Marcelo Harger

Advogado com pós-graduação em Processo Civil, mestrado e doutorado em Direito Público.Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Professor em diversos cursos de graduação, pós-graduação e extensão universitária, além de autor de artigos científicos e livros da área jurídica.

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