Com programa Casa Verde e Amarela, o que muda para as construtoras?

O governo Bolsonaro acaba de lançar o programa habitacional Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Saiba Mais...

Construtora consegue afastar arresto de unidades hoteleiras ainda não vendidas

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento ao recurso de uma empresa de empreendimento imobiliário para Saiba Mais...

Empresas de ônibus de Joinville conseguem liminar e Prefeitura terá de compensar prejuízos em dez dias

Em decisão nesta segunda-feira, a Justiça atendeu parcialmente ao pedido das empresas de ônibus de Joinville e concedeu liminar Saiba Mais...

Home Office: Claro deve fornecer sinal de internet conforme contratado

O juiz de Direito Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, da 2ª vara do JEC de São José dos Campos/SP, deferiu Saiba Mais...

Cláusula de tolerância deve fixar prazo inferior a 180 dias para entrega de imóvel

Cláusula de tolerância deve fixar prazo, não superior a 180 dias, para entrega de imóvel. Com esse entendimento, a Saiba Mais...

Caixa e construtora devem indenizar mutuária por falhas estruturais em unidade habitacional

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou decisão que condenou a Caixa Saiba Mais...

Vizinhos de estação de tratamento de esgoto que sofreram com fedor serão indenizados

Centenas de famílias atendidas pela Companhia Águas de Joinville vão receber indenização por dano moral devido ao mau cheiro Saiba Mais...

A nova Lei que regula as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19

O Diário Oficial da União publicou recentemente a Lei nº 14.034, de 2020, com medidas para ajudar o setor Saiba Mais...

É Inconstitucional Incidência Previdenciária no Salário-Maternidade, Decide STF

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi firmado pelo Saiba Mais...

Município é condenado por acidente causado por falta de sinalização de trânsito

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou a administração municipal e a considerou responsável subjetiva depois que um Saiba Mais...
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