Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou um condomínio a indenizar uma moradora por ausência Saiba Mais...

Município indenizará famílias que tiveram casas alagadas por problemas na rede pluvial

Um Município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90mil de indenização por danos morais a três famílias Saiba Mais...

Pandemia: empresa consegue suspensão de parcelas de empréstimo

O juiz de Direito Mauro Civolani Forlin, da 6ª vara Cível de Guarulhos/SP, suspendeu por 120 dias as parcelas Saiba Mais...

Ex-vereadores que se locupletaram com verba para evento em Brasília são condenados

Três ex-legisladores de cidade do Vale do Rio Tijucas, foram condenados por improbidade administrativa, consistente na apropriação indevida de Saiba Mais...

Ex-prefeito é condenado por irregularidades na contratação de servidores temporários

Um ex-prefeito de cidade do Alto Vale do Itajaí, foi condenado por ato de improbidade administrativa após constatação de Saiba Mais...

Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional

Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas Saiba Mais...

Banco é condenado por cobrar dívida de fiador sem comprovar a autenticidade do contrato

Um cidadão que teve seu nome inserido como fiador em um contrato de financiamento bancário sem tomar conhecimento deste Saiba Mais...

Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Saiba Mais...

Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel

Um condomínio terá que indenizar um morador pelos danos no apartamento que foram provocados por um problema na área Saiba Mais...

Candidato será nomeado após perder convocação publicada apenas no DOU

Candidato aprovado em concurso para professor de Educação Básica, que não compareceu para o exercício do cargo após convocação Saiba Mais...
Mostrando 21 a 30 de 502

Desenvolvimento por Mega Marketing de Experiência