Ex-prefeito que nomeou esposa, irmã e genro é condenado pela prática de improbidade

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um ex-prefeito de município do sul do Estado Saiba Mais...

Funcionária de hospital recebe justa causa por recusar vacina da covid

Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se Saiba Mais...

Pandemia não isenta município de ter que dar posse a candidato aprovado em concurso

O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital tem direito subjetivo à nomeação. Saiba Mais...

Banco indenizará consumidor vítima de fraude em cartão de crédito

Um consumidor ingressou com ação alegando que foi vítima de fraude na contratação de cartão de crédito e que, Saiba Mais...

Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso a convenção do Saiba Mais...

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou um condomínio a indenizar uma moradora por ausência Saiba Mais...

Município indenizará famílias que tiveram casas alagadas por problemas na rede pluvial

Um Município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90mil de indenização por danos morais a três famílias Saiba Mais...

Pandemia: empresa consegue suspensão de parcelas de empréstimo

O juiz de Direito Mauro Civolani Forlin, da 6ª vara Cível de Guarulhos/SP, suspendeu por 120 dias as parcelas Saiba Mais...

Ex-vereadores que se locupletaram com verba para evento em Brasília são condenados

Três ex-legisladores de cidade do Vale do Rio Tijucas, foram condenados por improbidade administrativa, consistente na apropriação indevida de Saiba Mais...

Ex-prefeito é condenado por irregularidades na contratação de servidores temporários

Um ex-prefeito de cidade do Alto Vale do Itajaí, foi condenado por ato de improbidade administrativa após constatação de Saiba Mais...
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