Direito tributário constitucional

Entidades Beneficentes de Assistência Social (Filantrópicas) - Imunidade do Art. 195, parágrafo 7º, da CF - Inconstitucionalidades da Lei n. 9.732/98 - Questões Conexas
Roque Antonio Carrazza

Direito Constitucional Tributário Aplicado as Cooperativas
Imunidades, Isenções, Incidências, Não-Incidências e as Normas Tributárias Aplicadas as Cooperativas
Renato Lopes Becho

Da Imunidade
Silvio Luís Ferreira da Rocha

Medidas Provisórias e Tributação
Vera Adelina Correia Bonini

O Conceito de Serviço Público para o Direito Tributário
Fábio Barbalho Leite

O Caráter Declaratório do Lançamento Tributário
Marcelo Harger

Marcelo Harger

Advogado com pós-graduação em Processo Civil, mestrado e doutorado em Direito Público.Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Professor em diversos cursos de graduação, pós-graduação e extensão universitária, além de autor de artigos científicos e livros da área jurídica.

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