Arremessando anões

 Marcelo Harger

                       

O título do presente artigo é certamente no mínimo inusitado. Mais inusitada, ainda, é a razão que o leva a ser escrito. Trata-se de um caso real, ocorrido na França e muito famoso naquele país.

Uma danceteria de uma cidade francesa promovia semanalmente uma competição, que consistia em arremessar anões à distância. Aquele que arremessasse mais longe os anões receberia um prêmio. Não havia qualquer risco à integridade dos anões, que mediante o recebimento de uma importância em dinheiro, se prestavam voluntariamente a ser arremessados.

As autoridades locais decidiram proibir a prática e isso levou a uma acirrada discussão perante a justiça administrativa francesa, que culminou com uma decisão do Conselho de Estado Francês, em outubro de 1995, proibindo a referida prática. As razões da decisão consistiram no respeito à dignidade do ser humano. De acordo com a referida decisão, a dignidade da pessoa humana tem tamanha importância que não pode ser afrontada nem mesmo com a concordância do cidadão.

É de se pensar o que aconteceria se alguma danceteria brasileira resolvesse adotar a mesma prática. É muito possível que ninguém se importasse, porque o cidadão brasileiro perdeu a capacidade de indignação.

Basta abrir o jornal. Há fome, miséria, criminalidade. Para confrontar essa realidade, o governo divulga índices que comprovam como a vida do brasileiro é boa.

A solução para todos os problemas é a edição de uma lei ou medida provisória. As leis tudo garantem. O papel aceita tudo. Embora sejam editadas para serem perenes, muitas leis apenas são aplicadas enquanto a “moda” perdura. Outras nem chegam a ser aplicadas. Nesses casos diz-se que a lei “não pegou”. Nos casos em que a lei pega, mas afeta certos interesses muda-se a lei. Há até mesmo casos de mudança da Constituição para tentar “constitucionalizar” leis editadas inconstitucionalmente.

O mau exemplo, portanto, vem de cima. A população apenas segue o “tom” dado pela classe política dominante. Houve época em que os partidários de um certo candidato justificavam a sua opção eleitoral com o famoso adágio “rouba, mas faz”.

Atualmente, o adágio poderia ser modificado para “rouba e não faz” e mesmo assim o cidadão brasileiro não age. Acomoda-se. Não se rebela. Não se revolta. Sofre calado. Continua a acreditar que o Brasil é o país do futuro e em promessas eleitoreiras irrealizáveis. Apenas se amolda à realidade.

É necessário que se mude essa postura. A sociedade civil deve se organizar para pleitear o respeito ao Estado Democrático de Direito e aos direitos e garantias individuais instituídos pela Constituição Federal. Caso isso não aconteça, brevemente haverá a possibilidade de legalização até mesmo do arremesso de anões. Quem viver verá.

 


 

 

Marcelo Harger

Advogado com pós-graduação em Processo Civil, mestrado e doutorado em Direito Público.Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Professor em diversos cursos de graduação, pós-graduação e extensão universitária, além de autor de artigos científicos e livros da área jurídica.

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